RESUMO
Este artigo objetivou compreender a disputa pelo fundo público no âmbito do financiamento e gasto com esporte nos Governos Lula e Dilma. A pesquisa, de caráter qualitativo, se apoiou em levantamento documental sobre as fontes de financiamento e o direcionamento do gasto com esporte de 2004 a 2015. Tais informações foram coletadas no Portal Transparência no Esporte, no SIGA Brasil e nos Demonstrativos dos Gastos Tributários de Bases Efetivas da Receita Federal do Brasil. Os dados apontam que o financiamento e o gasto com esporte nos Governos Lula e Dilma envolveram diferentes interesses econômicos, sociais e políticos que, por seu turno, se atrelaram às diferentes fontes de financiamento - orçamento, extraorçamento e gastos tributários - e influíram no direcionamento do gasto - Esporte de Alto Rendimento; Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social; Infraestrutura; Megaeventos Esportivos; e Gestão.
This article aimed to understand the dispute for public funds in sports financing and spending during the Lula da Silva and Rousseff administrations. The qualitative research was supported by document survey on funding sources and the type of spending on sports from 2004 to 2015. The information was collected online from Transparência no Esporte, SIGA Brasil, and the Brazilian Revenue Service's Demonstrativos dos Gastos Tributários de Bases Efetivas. The data indicate that funding and spending on sports in the Lula da Silva and Rousseff administrations involved different economic, social and political interests, which in turn were linked to different sources of funding - budget, extra-budget and tax expenditures - and influenced the type of spending - High Performance Sports; Sports, Education, Leisure and Social Inclusion; Infrastructure; Mega Sporting Events; and Management.
Este artículo tuvo como objetivo comprender la disputa por el fondo público en el ámbito de la financiación y el gasto con deportes en los Gobiernos de Lula y Dilma. La investigación, cualitativa, fue respaldada por un estudio documental sobre las fuentes de financiación y la destinación del gasto con deportes de 2004 a 2015. Estas informaciones fueron recolectadas en el Portal Transparencia en el Deporte, en el SIGA Brasil y en los Demostrativos de los Gastos Tributarios de Bases Efectivas de la Hacienda de Brasil. Los datos indican que la financiación y el gasto con deportes en los gobiernos de Lula y Dilma involucraron diferentes intereses económicos, sociales y políticos, que, a su vez, estaban vinculados a diferentes fuentes de financiación (presupuesto, presupuesto extra y gastos tributarios) e influyeron en la destinación del gasto -Deporte de Alto Rendimiento; Deporte, Educación, Ocio e Inclusión Social; Infraestructura; Mega Eventos Deportivos y Gestión.
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Humanos , Política Pública , Esportes , Organização e Administração , Financiamento Governamental , Atividades de LazerRESUMO
As ações municipais no campo do esporte e do lazer são multifacetadas. O objetivo deste tex-to é verificar as ações de esporte e lazer da Prefeitura Municipal de Pelotas - RS, na gestão 2009-2012. Recolhemos dados de diversas secretarias que, de alguma forma, atuam no campo do esporte e do lazer, bem como dados do Plano Diretor do município de Pelotas - RS. Entre-vistas com envolvidos e observação dos espaços públicos de práticas de esportes e lazer tam-bém foram realizadas. Constatamos que existem alguns programas que não dão conta das ne-cessidades da população, além da precariedade dos equipamentos públicos, como praças e campos esportivos. Isso traz grandes barreiras para a população pelotense ao direito ao espor-te e ao lazer.
The municipal actions in the field of sports and leisure are multifaceted. The aim of this paper is to check the sports and leisure activities of the City of Pelotas, management 2009-2012. To this end, data from several departments that somehow work in the field of sports and leisure were collected, as well as the data from the Master Plan of Pelotas / RS. Involved agents were interviewed with we observed public spaces for sports and recreational spaces. We conclude that there are some programs that do not realize the population's needs, as well as we verified the precariousness of public spaces such as parks and sports fields. This brings great barriers for Pelotas population in relation to the right to sport and leisure.
Las actuaciones municipales en el ámbito de los deportes y del ocio son diversas. El objetivo de este trabajo es comprobar las actividades deportivas y de ocio del Ayuntamiento de la ciu-dad de Pelotas, gestión 2009-2012. Con este fin, se recogieron datos de varios departamentos que trabajan de alguna manera en el campo del deporte y el ocio, así como datos del Plan Di-rector del municipio de Pelotas RS. También se realizaron entrevistas con personas vincula-das a ello y fueron observados los espacios públicos para la práctica del deporte y del ocio. Llegamos a la conclusión de que hay algunos programas que no satisfacen las necesidades de la población, así como que son precarias las instalaciones públicas, como plazas y campos deportivos. Esto conlleva grandes barreras para que la población Pelotas ejerza el derecho al deporte y el ocio.
Assuntos
Humanos , Política Pública , Esportes , Atividades de Lazer , Área UrbanaRESUMO
O programa Vilas Olímpicas da Prefeitura do Rio de Janeiro teve início em 2000, pautado nos pressupostos da reforma do Estado neoliberal já em curso no Brasil. Sua administração nunca foi diretamente da Prefeitura do Rio de Janeiro (PMRJ), contando com federações esportivas e ONGs na gestão e contratação de pessoal. Tal processo não foi isento de contradições, como mostram documentos do Tribunal de Contas do Município. O objetivo deste texto foi analisar as contradições da relação entre Estado e sociedade civil na execução de políticas sociais de esporte como parte do processo de privatização e precarização da ação estatal. Este texto mostra que tal relação com organismos na sociedade civil foi anterior à legislação específica das organizações sociais em 2009, acompanhando o programa da PMRJ desde sua fundação
based on assumptions of neoliberal state reform already under way in Brazil. It has never been directly managed by the city government. Sports federations and NGOs did personnel management and hiring. The process saw its contradictions as shown by documents of the City's Accounting Control Agency. This paper looked into contradictions in the State's relations with and civil society regarding implementation of social policies for sport as part of the process of privatization and precarization of state action. This text shows that such relations with civil society organizations existed before the law regulating those organizations was passed by 2009, following the city government's program since its foundation
El programa Villa Olímpica de la Municipalidad de Rio de Janeiro comenzó en el año 2000, en base a los supuestos de la reforma del Estado neoliberal ya en marcha en Brasil. Su administración nunca fue directamente de la Municipalidad de Rio de Janeiro, sino que contó con las federaciones deportivas y ONGs en la gestión y para contratar personal. Este proceso no estuvo exento de contradicciones, como muestran documentos del Tribunal de Cuentas del Municipio. El objetivo de este trabajo fue analizar las contradicciones en la relación entre Estado y sociedad civil en la ejecución de políticas sociales de deporte como parte del proceso de privatización y precarización de la acción del Estado. Este texto muestra que tal relación con organismos en la sociedad civil fue anterior a la actual legislación específica de las organizaciones sociales en 2009, acompañando el programa desde su fundación
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Humanos , Política Pública , Esportes , Controle Social FormalRESUMO
Esta revisão sistemática tem como objetivo analisar a relação entre os níveis de prática de atividades físicas e as condições socioeconômicas em adultos e idosos. Foi realizada uma busca na base de dados Pubmed e Scielo até maio de 2015, utilizando as palavras chaves: physical activity, physical exercise, sedentary lifestyle, sedentay behaviour, socioeconomic status e socioeconomic factors e seus respectivos correspondentes na língua portuguesa. Foram adotados os seguintes critérios de inclusão: a) artigos originais que mostravam de forma explícita que investigavam associações de determinantes socioeconômicos com qualquer domínio da atividade física; b) ter amostra composta por adultos e idosos, considerando como idade superior a 18 anos; c) estarem redigidos em língua inglesa ou portuguesa; d) data de publicação a partir do ano 2005. Foram adotados os seguintes critérios de exclusão: a) artigos que tinham como objetivo investigar tais associações, mas envolviam apenas grupos de pessoas com alguma síndrome e/ou doenças, b) estudos de revisão. Foram identificados 573 artigos, deste total foram analisados 43 artigos. Esta revisão identificou que a atividade física está associada aos fatores socioeconômicos, sobretudo a renda, trabalho e escolaridade. De tal modo que os participantes de menor escolaridade, menor renda e/ou pior qualificação profissional estão sujeitos aos maiores níveis de atividade física nos domínios do deslocamento e/ou ocupacional. Por outro lado, o grupo social de maior renda, maior escolaridade e com melhor status profissional estão mais propensos a se engajarem em atividades físicas no lazer.
This systematic review aims to analyze the relation between the practice of physical activity levels and social conditions in adults and elderlies people. A search on Pubmed and Scielo database until May 2015 was made using the terms: physical activity, physical exercise, sedentary lifestyle, sedentary behavior, socioeconomic status and socioeconomic factors and yours correspondents in Portuguese language. The following inclusion inclusion criteria were adopted: a) original articles that showed in a clear way that investigate the relation about socioeconomics determinants and the practice of physical activity. b) samples with adults and elderlies with age upper than 18 years old c) written in English or Portuguese language d) publication date since 2005. The exclusion criteria used: a) papers that have with purposes investigate that associations, but involved only a group of people with some disorder or disease; b) revision studies. In a total of 573 papers, 43 were analyzed. This review identified that physical activity it is associated to socioeconomic factors: income, work and education. Individuals with lower education and income, with poorer professional qualification and / or unemployed are subject to insufficient physical activity during leisure time and in turn to higher occupational overload and displacement. On the other side, the social group that has a great income, a high education and a great professional status are more likely to engaged to do physical activities in leisure.
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Fatores Socioeconômicos , Exercício Físico , Comportamento SedentárioRESUMO
Considerando ser uma das expressões do projeto neoliberal de sociedade, expresso em projetos de reforma do Estado em diversos países, vislumbrado em documentos de organismos internacionais e intelectuais orgânicos das classes dominantes como forma de atuação estatal compatível com novos tempos, esse texto abordará expansão de entidades (supostamente) sem fins de lucro no Brasil, reconhecendo a presença do chamado Terceiro Setor renomeado como FASFIL nos Censos do IBGE. Nosso foco estará nas FASFILS do campo da saúde, apresentamos reflexão quali-quantitativa sobre os impactos desta experiência em franca expansão. Os desdobramentos dessas formas contemporâneas de privatização da ação estatal para as políticas sociais poderão ser apreendidos a partir da análise dessas entidades.
Considering that one of the expressions of the neoliberal project of society, expressed in state reform projects in several countries, glimpsed in international organizations documents and organic intellectuals of the ruling classes as a form of state action compatible with the new times, this text address expanding entities (supposedly) non-profit in Brazil. Recognizing the presence of the so-called Third Sector renamed FASFIL the IBGE censuses. Our focus will be on FASFILS the health field, we present qualitative and quantitative consideration on the impacts of this experience booming. The consequences of these contemporary forms of state action privatization for social policies can be seized from the analysis of these entities.
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Política de Saúde , PrivatizaçãoRESUMO
O objetivo deste trabalho foi analisar as condições das instalações de lazer em duas (2) praças públicas do bairro Copacabana, município do Rio de janeiro. A partir disso, podemos inferir questões acerca da relação entre conservação dos espaços estatais e as possibilidades de lazer para o conjunto da população. Esta pesquisa utilizou uma analise crítica com observação participante e entrevistas com usuários e funcionários de limpeza, segurança e conservação que atuam nas praças. Concluímos haver sérios problemas de conversação em ambas as praças, que implicam numa precarização e restrição das possibilidades de utilização desses equipamentos públicos.
The aim of this study was to analyze the conditions of the leisure facilities in two (2) public squares in the Copacabana district of Rio de Janeiro. From this we can infer questions about the relationship between conservation of state spaces and leisure possibilities for the whole population. This research used a critical analysis with participant observation and interviews with users and cleaning staff, security and conservation working in the streets. We conclude be serious talk of problems in both squares, which entail a precarious and Restriction of options for using these public facilities.
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População , Logradouros Públicos , Atividades de LazerRESUMO
O objetivo desse artigo é debater as ações do Ministério do Esporte no I Mandato do Governo Lula da Silva/PT (2003-2006). Esse recorte temporal justifica-se por esse mandato ter sido considerado como momento de disputas internas acerca dos rumos do governo e com expectativas de que o PT no poder poderia representar uma perspectiva de enfrentamento da lógica burguesa brasileira. Mostraremos que essas expectativas não se concretizaram e que a adesão programática ao projeto neoliberal esteve presente nos programas e pronunciamentos de seus dirigentes. A incorporação de ações fundadas na responsabilidade social, da defesa da atuação de organismos na sociedade civil via políticas de parcerias e defendendo a isenção fiscal para repasses de recursos públicos para tais entidades, a proposta de utilização de trabalho voluntário autoriza a tais afirmações.
He aim of this paper is to discuss the actions of the Ministry of Sports in I Mandate Government Lula da Silva / PT (2003-2006). This time frame is justified by this mandate have been considered as a moment of internal disputes about the government's direction and expectations of the PT in power could represent a coping perspective of Brazilian bourgeois logic. We will show that these expectations have not been realized and that the programmatic adherence to the neoliberal project was present in programs and pronouncements of its leaders. The incorporation of actions based on social responsibility, protecting the performance of organizations in civil society through partnerships policies and defending the tax exemption for public resource transfers to such entities, the voluntary use of proposal authorizes such claims.
El objetivo de este trabajo es discutir las acciones del Ministerio de Deportes en la Primera mandato del gobierno Lula da Silva Este / Pacífico (2003-2006). Este período de tiempo se justifica por este mandato se han considerado como un momento de disputas internas sobre la dirección y las expectativas del PT en el poder podría representar una perspectiva de afrontamiento de la lógica burguesa brasileña del gobierno. Vamos a demostrar que estas expectativas no se han cumplido y que la adhesión programación al proyecto neoliberal estaba presente en los programas y las declaraciones de sus líderes. La incorporación de acciones basadas en la responsabilidad social, la protección de la actuación de las organizaciones de la sociedad civil a través de las políticas de alianzas y defienden la exención fiscal de las transferencias de recursos públicos a dichas entidades, el uso voluntario de la propuesta autoriza a dichas reclamaciones.
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Política , Política Pública , Esportes , OrçamentosRESUMO
O inegável crescimento das chamadas organizações sem fins de lucro tem como substrato a expansão das formas de relação com os governos e o acesso ao fundo público no bojo da implementação do projeto neoliberal de sociedade em diversos países. Os campos de esporte e lazer sofrem grande influência desse processo. O objetivo deste texto é realizar uma análise, a partir do CENSO IBGE IPEA 2005, das chamadas Associações Sem Fins de Lucro (FASFILs). Mais especificamente, o foco estará no campo Cultura e Recreação, com sua interface direta na Educação Física e Lazer.
The undeniable growth of so-called non-profit organizations has as its substrate the expansion of forms of relationship with governments and access to public funds in the wake of the neoliberal project under implementation of society in many countries. The fields of sport and leisure are greatly influenced by that process. This paper analyzes the so-called FASFILs based on the 2005 IBGE/IPEA Census. More specifically, the focus will be on the Culture and Recreation field, with its direct interface in Physical Education and Leisure.
El innegable crecimiento de las llamadas organizaciones sin fines de lucro tiene como sustrato la expansión de las formas de relación con los gobiernos y el acceso a los fondos públicos como parte de la implementación del proyecto neoliberal de sociedad en diversos países. Las áreas del deporte y del ocio sufren una gran influencia de este proceso. El objetivo de este trabajo es analizar, a partir del Censo IBGE 2005 IPEA, las llamadas Asociaciones sin Fines de Lucro (FASFILs). Más específicamente, la atención se centrará en el campo Cultura y Recreación, con su interfaz directa en Educación Física y Ocio.
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Humanos , Censos , Atividades de Lazer , EsportesRESUMO
A consideração das políticas de esportes como constitutiva das políticas sociais ainda não é ponto pacífico na literatura tanto da Educação física como do serviço social. A busca por problematizar as ações estatais na oferta esportiva e de lazer- considerando suas interfaces mais próximas da Educação Física, a despeito de sua multiplicidade- tem produzido diversas aproximações teóricas com campos variados do conhecimento. Este texto busca debater alguns elementos da teoria de Estado ampliado de Gramsci, em sua indissociabilidade com o conceito de sociedade civil, bem como as contribuições de Nicos Poulantzas acerca da Teoria Relacional de Estado, ambas fortemente tributárias do legado marxiano, dando passos adiante em muitas questões. A partir disso, realizaremos apontamentos para pensarmos as políticas sociais de esportes na atual fase do capitalismo.
The consideration of the policies of sports as constitutive of social policies is not yet peaceful countryside in the literature of both physical education as social service. The search for questioning the state's actions in the of sports and leisure offer, considering their interfaces closest Physical Education, despite their multiplicity, has produced several theoretical approaches to various s of knowledge. This paper seeks to discuss some elements of the theory of state extended from Gramsci, in its inseparability with the concept of civil society as well as the contributions of Nicos Poulantzas about Relational Theory of State, both strongly embedded in the Marxist camp. From there, make notes for thinking social policies of sports in the current phase of capitalism.
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Atividades de LazerRESUMO
Este estudo trata de relevantes considerações feitas por Antonio Gramsci em Cadernos do cárcere, sobretudo no caderno 22 (Americanismo e fordismo), acerca de questões sobre o papel do corpo nas mudanças na sociedade capitalista nas décadas iniciais do século XX, embora o autor não tenha teorizado sobre algum aspecto específico do campo da Educação Física. Considerando que as bases de funcionamento daquela sociedade espraiaram-se por quase todo o globo, é de suma importância para o conjunto dos educadores a compreensão de como o capital não se descuidou de uma pedagogia do corpo, que incluía, mas nelas não se esgotava, as práticas corporais por meio do esporte e da disciplina curricular Educação Física
Antonio Gramsci theorized certainly not in the Prison Notebooks any particular aspect of physical education. Nevertheless, considerations, especially in the Book 22 (Americanism and Fordism) bring relevant issues to think about the role of the body in the change of type of capitalism that it came into Europe in the 1930s. Whereas these bases of operation of the company spread to almost all over the globe, is extremely important for all educators to understand how the capital did not neglect a pedagogy of the body, including, but not limited practice bodily discipline through sport and physical education curriculum
